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Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado
aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria
subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás
de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para
os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou
que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o
benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres
vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas
protetivas de urgência.
"Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família
vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por
cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou
menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que
são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por
mês", explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em
entrevista à TV Senado.
O subsídio terá como fontes de custeio os royalties
devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da
receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura
nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os
dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.
O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50%
da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o
pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela
família.
METRO1
