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O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado
de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além
disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação
básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do
auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.
As informações constam na minuta do decreto, que deve ser
publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com
o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há
previsão de entrada de outros dois:
1. Superação da extrema pobreza: a ser calculado
individualmente;
2. Transição: servirá como porta de saída do Auxílio
Brasil.
Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até
que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da
pobreza.
Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que
fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o
que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam
sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.
Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo
dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais
R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para
R$ 186.
Auxílio
esporte
Outra novidade apresentada no documento são os bônus por
desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200
para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.
O subsídio será pago a quem participar de competições de
jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a
concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas
competições do ano anterior.
“O programa Auxílio Brasil, que se pretende regulamentar,
trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa Bolsa Família, como a
simplificação da estrutura de benefícios, a articulação a iniciativas de
premiação ao desempenho científico e esportivo e a busca de meios para que a
renda do trabalho das famílias beneficiárias seja suficiente para suprir suas
necessidades básicas, facilitando assim sua emancipação, sua inserção no
mercado de trabalho e o seu desligamento futuro e voluntário do Programa
Auxílio Brasil”, afirma em nota.
Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o Congresso
precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir espaço de R$ 83 bilhões
para gastos extras em 2022.
Metrópoles
