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Um estudo divulgado nesta semana pela Rede de
Observatórios da Segurança aponta dados preocupantes para a Bahia em relação à
proteção das crianças. Segundo o relatório, em dois anos, a Bahia tem o segundo
maior índice de homicídios de crianças entre os cinco estados monitorados pela
Rede.
Além disso, a Bahia é o estado com mais casos de
violência sexual entre os monitorados do Nordeste e ainda lidera os casos de
agressão física contra crianças na região.
Para o historiador Dudu Ribeiro, coordenador da Rede de
Observatórios da Segurança na Bahia e co-fundador da Iniciativa Negra por uma
Nova Política sobre Drogas, os dados refletem a falta de políticas públicas,
especialmente para a população negra.
“Esse estudo reforça que há um quadro estrutural de
distribuição da morte enquanto política de estado. E que ela opera a partir de
diversos instrumentos, seja de segurança pública, seja do sistema
socioeducativo, seja também nos próprios equipamentos educacionais ou na
ausência de equipamentos de cultura no acesso à saúde. Esses dados são
reveladores de um processo histórico de distribuição desigual de possibilidades
de vida oferecidas pelo estado para população negra, e mais do que isso, são
reveladores de uma distribuição direcionada da morte enquanto por isso cedo
estado”, crítica Dudu Ribeiro
Os dados integram o boletim Infância Interrompida:
números da violência contra crianças e adolescentes da Rede de Observatórios da
Segurança. O levantamento, que apresenta dados de junho de 2019 a maio de 2021,
foi feito pelas pesquisadoras da Rede em cinco estados: Bahia, Ceará,
Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estados do Piauí e Maranhão chegaram
na Rede em agosto desse ano e ainda não estão nesse apanhado.
De acordo com o boletim, foram relatados 1473 eventos ou
um registro a cada 12h, entre casos de violência letal, sexual e institucional,
monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança em dois anos.
Segundo o órgão responsável pelo estudo, a maior parte
dos crimes é cometido por familiares e praticado em lugares que deveriam ser de
acolhimento e segurança. Um quadro agravado durante a pandemia. No total, após
a observação dos dados dos cinco estados, é possível notar um aumento de 10,3%
de registros de violência contra criança e adolescente nos primeiros cinco
meses deste ano.
Outros
estados
Entre os casos monitorados pela Rede de Observatórios da
Segurança estão os de repercussão nacional, como o do menino Henry Borel(4), o
de Miguel Antônio (5), das primas Emily e Rebecca e dos jovens Mizael e Juan
Ferreira. Os homicídios contra menores de 18 anos e a violência sexual lideram
entre agressão física, tortura, abandono, negligência, cárcere privado,
sequestro e bala perdida. A maior parte das vítimas são meninas e, entre os que
têm registro de raça, a maior parte é negra.
Em São Paulo, o número de meninas vítimas é mais que o
dobro que o de meninos. O estado também apresentou um aumento de 129% de casos
nos cinco primeiros meses de 2021. Enquanto no Rio de Janeiro, o número de
mortes em decorrência por bala perdida é o que mais chama atenção.
No Ceará, as meninas também são as maiores vítimas. Outro
ponto é o alto índice de “não informados” em contraponto ao não registro de
vítimas negras. Já Pernambuco registrou o maior número de mortes violentas de
jovens até 18 anos. Enquanto a Bahia, lidera os números de violência sexual no
Nordeste.
Fonte: g1