Da redação: Web Interativa
Um projeto de lei que cria o benefício social do vale-gás, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública causado pela Covid-19, foi protocolado na Câmara Municipal de de Caldeirão Grande, na nesta terça-feira (04). A proposta é de autoria do prefeito Candinho Guirra.
O programa seria executado com recursos da proteção social básica, e prevê o pagamento, bimestral, do valor médio de um botijão de gás de 13 quilos, “a pelo menos uma pessoa do núcleo familiar cadastrada no CadÚnico do município, como integrante de grupo de vulnerabilidade social”.
Durante a fase de tramitação na Câmara de Caldeirão Grande, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.
Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei.
