Foto: Reprodução |
Por maus tratos e abuso que causaram a morte de um
cachorro pitbull, dois homens foram denunciados pelo Ministério Público da
Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (19). O cachorro, conhecido como Hulk, foi
violentado após ter atacado uma criança no município de Poções.
O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite
chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os
denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados
sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de
pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e
Código Penal.
Na denúncia, o promotor explica que um dos denunciados
pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal,
cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a
criança”. Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em
cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras
pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de
abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do
cão, cujo corpo foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões
tiveram início. As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas
pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça.
O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite
chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os
denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados
sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de
pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e
Código Penal.
Na denúncia, o promotor explica que um dos denunciados
pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal,
cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a
criança”. Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em
cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras
pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de
abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do
cão, cujo corpo foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões
tiveram início. As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas
pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça. (BN)