 |
| Foto: Reprodução |
O governo da Bahia decretou situação de emergência em 16
cidades baianas afetadas por incêndio florestal, que abrange incêndios em
Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente
Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com
reflexos na qualidade do ar.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, as
cidades de Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes,
Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia,
Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria
da Vitória foram afetadas pelo incêndio florestal.
Segundo o decreto, fica determinada a suspensão de
quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos
focos de incêndio. Fica também autorizada a mobilização de todos os órgãos
estaduais para atuarem em colaboração com a Superintendência de Proteção e
Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de proteção
ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e
reconstrução; além da autorização para a convocação de voluntários para
reforçar as ações.
As cidades ficam dispensadas de licitação os contratos de
aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de
prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários
dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização
dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos. O prazo do decreto é de 90
dias. (Bocao News)
