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Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis,
o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, no domingo (24), que o
governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da
Petrobras e de nenhum outro setor.
Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o
ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não
descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser
“complicada.”
“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não
vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu
certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na
definição de negócios e de preços da companhia.
PETROBRAS: Criada em 1953, como empresa estatal
responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a
Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então,
embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de
mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.
“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho
conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o
futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu
indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro,
que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em
Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la
não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria
privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”,
acrescentou.
Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente
reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação
brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em
praticamente todos os países.
“Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o
comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos
combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós discutimos bastante um
auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos
fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da
proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil
caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.
IMPOSTOS: Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula
usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar
este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo
[Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em
cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […]
É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro,
reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos
federais congelados.
“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados].
Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os
governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em
decidir esta questão”, concluiu o presidente.
Agencia Brasil