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| Foto: Arte/Metrópoles |
O Supremo Tribunal Federal
(STF) abriu licitação, no dia 4 de outubro, com intuito de adquirir água
mineral – com e sem gás –, de forma parcelada, para as dependências da Corte. O
valor total do pregão é de R$ 138.624. No ano passado, um processo foi aberto,
com a mesma quantidade de itens, mas custou R$ 90,7 mil. Em 2021, portanto, o
gasto será 40,3% superior, em termos reais (já considerada a inflação do
período).
Além dessa despesa com as
licitações, o tribunal já arca, mensalmente, com o custo de consumo de água na
sede e nos anexos da Casa.
De acordo com o edital, o
órgão vai comprar 158.400 garrafas de 500 ml de água. Do total, 14,4 mil serão
com gás – que custarão R$ 12.384 – e o restante sem – que significa gasto de R$
126.240.
O valor unitário das águas
com e sem gás são, respectivamente, R$ 0,86 e R$ 0,87.
A água deve ser
“acondicionada em garrafas plásticas, transparentes, descartáveis, com
capacidade de 500 ml, com tampa de rosca e lacre de segurança. Cada garrafa
deve conter data do envase (dia, mês e ano) e prazo de validade legíveis”, diz
a especificação do documento.
O período do contrato será
de um ano, e os produtos devem ser entregues conforme necessidade da Corte.
Questionado pelo Metrópoles
sobre a quem os itens serão direcionados, o STF informou que o produto é
utilizado por ministros, juízes, assessores, servidores dos gabinetes,
autoridades externas quando em visita ou sessões, secretários e
assessores-chefes.
Em relação à necessidade da
grande quantidade de garrafas de água mineral, a Corte disse que o cálculo é
feito com base no consumo médio dos produtos nas últimas contratações. O órgão
ainda pontuou que tem tentado reduzir o uso de plástico na Casa.
“O STF tem feito um esforço,
ao longo dos últimos anos, de estimular o consumo da água nos bebedores do
tribunal por meio de garrafas e canecas próprias, tendo acabado com o uso de
copos plásticos, como medida ecológica”, diz nota do Supremo.
Licitação
é recorrente
Em agosto do passado, a
Corte também abriu licitação para comprar água mineral. Na ocasião, o valor
total do pregão chegou a R$ 90.780. Trata-se da mesma quantidade de produtos
solicitados, mas o custo aos cofres públicos foi menor.
Na época, o preço da garrafa
saiu por R$ 0,56. É preciso, contudo, levar em consideração a inflação – que
ficou em 11,22% nos últimos 13 meses (de agosto de 2020 a setembro deste ano).
Com base nisso, o valor do item deveria ser de R$ 0,62 em 2021, mas será
adquirido por R$ 0,87, despesa 40,3% superior.
Consumo
de água
Em 2020, a Corte gastou, em
12 meses, R$ 597.572,56 com o consumo de água. O mês em que houve maior despesa
foi novembro. Nesse período, o Supremo desembolsou R$ 71,2 mil.
Os dados foram compilados
pelo Metrópoles com base no Portal da Transparência do STF, que não possui
ainda as informações referentes ao consumo de água em 2021.
Metrópoles
