 |
| Foto: Reprodução |
Com o objetivo de combater fraudes ao Auxílio
Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal à população carente em função
da pandemia da Covid-19, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta
quinta-feira (25), a Operação Parcela Baiana.
De acordo com o PF, três mandados de busca, quatro
mandados de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestro de
bens estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador e Coração de Maria,
totalizando R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. As prisões
temporárias não foram deferidas pela Justiça Federal.
No aplicativo “Caixa Tem” da Caixa Econômica Federal,
aproximadamente 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo
transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos
fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos
próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 90 mil.
Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em
que os dados se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 14 dias,
entre maio a setembro de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas
vítimas.
A PF informou que os fatos estão sendo apurados em três
inquéritos policiais distintos, instaurados com base em trabalhos de análise e
inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir
de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
Além disso, a operação conta com agentes do Ministério
Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal,
Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que
participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio
Emergencial (EIAFAE).
Somente com o prosseguimento das investigações será
possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual
participação de outras pessoas. Os autores das fraudes responderão pelos crimes
de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com
pena de 2 a 8 anos de reclusão.
