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| Foto: Reprodução |
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento
instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor
hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao
usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.
O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada
pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando
aos procedimentos.
Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional,
as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais
bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo
e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado.
Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão
padronizados.
Pix
Saque e Troco
Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do
dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em
espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de
circulação pública.
No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer
ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em
terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa
modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR
(versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou
para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.
O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma
compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e
receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a
parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.
Open
banking
Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador
de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por
redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um
link com os dados da transação e confirma o pagamento.
Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras
com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o
Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking
(compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor
no fim de outubro.
Com a troca de informações, o cliente poderá fazer
transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre
hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da
conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do
aplicativo de entregas ou da rede social.
Estatísticas
Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do
BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de
usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas
jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa
jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.
Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo
Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou
R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado.
Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre
pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de
pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.
Empresas
e governo
O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades
adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas
e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que
substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um
código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do
celular.
Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que
permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a
transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as
instituições financeiras passou a ser obrigatório.
As transações entre pessoas físicas e o governo
aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em
outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas
operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos
por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio
do Pix.
Segurança
O Pix completa um ano em meio a preocupações com a
segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes
relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil
entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o
bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em
caso de suspeita de fraude.
Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix
registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe
permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não
foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas
contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora
da instituição, que foi punida pelo BC.
Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições
poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações
às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as
situações em que as multas serão isentas.
Fonte: Correio
