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| Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil |
A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas
novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em
locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em
caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos
produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos
estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de
autoatendimento e às instituições financeiras.
Pix
Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer
instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar
o serviço.
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos
compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de
autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos
recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica
similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo
do prestador do serviço.
Pix
Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A
diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o
pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo
valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o
valor correspondente ao saque e à compra.
Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix
Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das
20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os
ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses
valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.
Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para
clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais)
por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de
pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito
transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as
instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário
pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela
instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de
confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente
pelos agentes de saque”, destacou a instituição.
O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais
gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem
ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o
usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix
Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá
ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as
operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa
que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação
com a sua instituição de relacionamento.
Edição: Graça Adjuto / Agência Brasil
