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| Foto: Reprodução |
O Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos
exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro. O presidente alega,
sem base científica, que não se vacinará porque os resultados dos testes
apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo
contra o coronavírus. A decisão reforça a suspeita de que o mandatário pode já
ter se imunizado ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
A Presidência afirmou à coluna, em uma resposta por meio
da Lei de Acesso à Informação (LAI), que a disseminação desses dados violaria
“intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Para sustentar essa
tese, o Planalto citou um dispositivo dessa norma, o qual garante o sigilo por
100 anos.
A LAI, contudo, proíbe que essas restrições sejam feitas
com o objetivo de prejudicar uma apuração de irregularidades ou recuperação de
fatos históricos importantes. Nessa lei de 2011, a publicidade é a regra. O
sigilo, a exceção. Se Bolsonaro contraiu Covid-19 e ocultou essa informação de
quem convive com o chefe de Estado, ele pode ter praticado crime.
No último dia 13, a coluna solicitou à Presidência o
acesso aos testes de anticorpos feitos, durante a pandemia, pelo chefe do
Executivo federal.
“No tocante à vacina, eu decidi não tomá-la mais. Eu
estou vendo novos estudos, eu estou com o meu, a minha imunização está lá em
cima, IgG está 991. Para que eu vou tomar uma vacina? Seria a mesma coisa que você
jogar na loteria R$ 10 para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso daí”, disse o
presidente à rádio Jovem Pan, referindo-se ao exame de anticorpos. O IgG é uma
imunoglobulina, isto é, um anticorpo, que é produzido a partir do 14º dia do
início dos sintomas da Covid-19.
Com essa declaração, Bolsonaro confirmou que não
receberia o imunizante, desrespeitando protocolos básicos de saúde válidos em
todo o mundo. Até então, o mandatário afirmava que seria o último brasileiro a
ser vacinado contra a doença que matou 608 mil brasileiros até esta
quinta-feira (4/11).
Também no dia 13, Bolsonaro havia dito a apoiadores no
Palácio da Alvorada: “Eu não tomei vacina, estou com 991 (nível apontado pelo
exame). Eu acho que eu peguei de novo (o vírus) e nem fiquei sabendo”.
Organizações
rejeitam tese
A Organização Mundial da Saúde (OMS), especialistas e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitam essa tese de
Bolsonaro, que foi acusado de nove crimes pela CPI da Pandemia no mês passado.
Em nota técnica emitida em 31 de março, o órgão regulador alertou que testes de
Covid-19 não indicam proteção vacinal.
“Não existe, até o momento, a definição da quantidade
mínima de anticorpos neutralizantes – que evitam a entrada e a replicação do
vírus nas células – para conferir proteção imunológica contra a infecção,
reinfecção, formas graves da doença e novas variantes de Sars-CoV-2 em
circulação. Por isso, os testes para diagnóstico não podem ser utilizados para
determinar proteção vacinal”, escreveu a agência.
“Ainda não há embasamento científico que correlacione a
presença de anticorpos contra o Sars-Cov-2 com a proteção à reinfecção”,
acrescentou o documento. A entidade também divulgou comunicado sobre o assunto:
“Atenção! A Anvisa alerta que os testes para diagnóstico de Covid-19
disponíveis no mercado não devem ser utilizados para atestar o nível de
proteção contra o novo coronavírus após a vacinação contra a doença. Isso
porque estes testes não têm essa finalidade”.
Sigilo
de 100 anos
Em 2021, o Planalto impôs sigilo de 100 anos a documentos
em pelo menos outras duas vezes. Foi assim com o cartão de vacinação de
Bolsonaro e as idas dos filhos do presidente ao Palácio. O expediente também
vem sendo adotado pelo Exército: em junho, a Força decretou o mesmo sigilo
máximo ao processo administrativo de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e
general da reserva que subiu em um palanque político com o presidente e foi
absolvido internamente.
Em maio do ano passado, no início da pandemia, o Planalto
foi obrigado pelo STF a divulgar os exames de Bolsonaro para a Covid-19. A
Câmara também havia determinado a apresentação dos papéis.
Por Metrópoles
