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| Foto: Reprodução |
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (17/12),
a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou
vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda
na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro,
mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e
senadores. Na sessão de sexta-feira, o Congresso aprovou créditos orçamentários
para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal
per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de
beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias
com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas
protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável
pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir
a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O
auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
