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| Foto: Reprodução |
O governo federal planeja efetuar o pagamento do auxílio-gás,
benefício no valor de R$ 52, a partir do dia 10 de dezembro. O programa foi
lançado na última quinta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo
ministro da Cidadania, João Roma.
O benefício será concedido a cada dois meses. A primeira
parcela será paga a cerca de 5,58 milhões de famílias — o cálculo corresponde a
50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás no país.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis), o preço médio do produto no mês de novembro foi de cerca de
R$ 100.
De acordo com o ministério, o auxílio faz parte das ações
para reduzir os efeitos do preço do produto sobre o orçamento das famílias de
baixa renda e será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único
para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário
mínimo ou que tenham membros que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Critérios
Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento será
feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, a qual será
previamente indicada no programa. Para famílias não inscritas no CadÚnico mas
com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou seu
responsável.
As mulheres que são chefes de família terão prioridade no
recebimento do benefício. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai
disponibilizar a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica e
que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados.
Para fins de renda mensal da família, não serão
computados como renda benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento
de outros auxílios não impede o recebimento do auxílio-gás, informou o
ministério. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará
em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos
seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg de GLP.
