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Segue, até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula
para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente
matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o
estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade
escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.
Será obrigatória a atualização cadastral, com a
apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de
Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais
ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à
secretaria escolar.
Alunos novos – O cronograma de matrícula dos alunos novos
para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O
documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para
Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades
escolares da rede estadual.
A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD),
no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br
ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se
transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio
interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o
ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua
transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente
matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de
janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas
oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo
próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável
legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br
ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o
ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou
série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no
período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do
estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em
qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também
poderá ser feita através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br
ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
Para mais informações, acesse: www.educacao.ba.gov.br