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O presidente Jair Bolsonaro
(PL) anunciou nesta quinta-feira (27/1), pelas redes sociais, reajuste de
33,24% no piso salarial de professores da educação básica. O piso da categoria
atualmente está em R$ 2.886,24. Com o reajuste anunciado, a remuneração mínima
deve passar para R$ 3.845,34.
É com satisfação que
anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no
piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde
o surgimento da Lei do Piso - escreveu Bolsonaro.
A porcentagem é maior que a
recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%. O tema também gera
divergências entre governo federal e estados ou municípios. Gestores locais
temem que o reajuste gere grande pressão nas contas e aumente, de forma
considerável, os gastos.
Segundo o chefe do Executivo
federal, serão beneficiados mais de 1,7 milhão de professores dos estados e
municípios.
Pela Lei do Magistério, o
reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo
Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estados e também a
variação da inflação nos últimos dois anos.
“O
máximo que a lei permite”
Em conversa com apoiadores
na quarta-feira (26/1), o presidente afirmou que daria o máximo reajuste
possível: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar
o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.
De acordo com a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em R$ 30 bilhões
neste ano.
Fonte: Metrópoles