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Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia
do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$
1.212 por mês. A mudança foi oficializada no dia 31, último dia de 2021, por
meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice
Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a
projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do
Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor
anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e
pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo
federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios
previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões
por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no
novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que
corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas
com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do
Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a
oficialização dos novos valores.
Por Agência Brasil
