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Trabalhadores com carteira assinada de 48 municípios de
Minas Gerais e da Bahia afetados pelas enchentes, em dezembro de 2021, terão
direito a sacar o abono salarial em 8 de fevereiro, independentemente do mês de
nascimento. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Trabalho e
Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal,
Pedro Guimarães.
A medida vale para os municípios reconhecidos em situação
de emergência pela Defesa Civil em duas portarias editadas pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional em 10 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram 31
municípios em Minas Gerais e 17 cidades da Bahia.
Com benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212), a
rodada de 2022 do abono salarial será paga a inscritos no Programa de
Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep) que trabalharam com carteira assinada em 2020 e receberam, em
média, até dois salários mínimos.
O dinheiro deveria ter sido pago em 2021, mas foi adiado
para este ano por recomendação da Controladoria-Geral da União. O adiamento
liberou R$ 7,6 bilhões no Orçamento do ano passado.
Calendário
O ministro do Trabalho e o presidente da Caixa também
detalharam o calendário de pagamento do abono salarial de 2022. As datas foram
aprovadas na semana passada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (Codefat).
Os trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS,
receberão de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Já para os servidores
públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento
vai de 15 de fevereiro a 24 de março, sendo feito pelo Banco do Brasil.
Tradicionalmente, o abono salarial era pago no ano
seguinte ao ano trabalhado ao longo de 12 meses, com cada lote correspondendo
ao mês de nascimento do empregado. Agora, o pagamento será feito ao longo de
dois meses, com cronograma acelerado. Segundo Pedro Guimarães, a Caixa está
preparada para acelerar o fluxo de pagamentos.
“Pagaremos 2 milhões de pessoas por dia. Para quem chegou
a pagar 8 milhões de pessoas no mesmo dia na época do auxílio emergencial, não
há nenhuma questão aqui. Estamos adiantando em 10 meses o calendário de
pagamento anual. Esse é um esforço que nunca foi realizado. Faremos
operacionalmente, de maneira segura, sem nenhum problema”, disse o presidente
da Caixa.
Consulta
O trabalhador do setor privado poderá consultar a
situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e
Caixa Tem a partir de fevereiro. Se o participante é vinculado ao Pasep, pode
consultar seu saldo na página Consulte seu Pasep ou ligar para a Central de
Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas,
ou 0800 729 0001, interior) ou para o Alô Trabalhador, telefone 158.
Valor
O valor do abono é proporcional ao período em que o
empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale
a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados
como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o
salário mínimo cheio, de R$ 1.212.
Por Agência Brasil