Da
redação: Web Interativa
A Prefeitura de Ponto Novo decretou, na tarde desta sexta-feira (21) a suspensão [a partir do dia 24/01] de eventos sejam eles públicos, privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões, bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, torneios de argolinha, futebol e afins. Confira o decreto abaixo:
Art.
1º.
Ficam suspensos, em todo o Município Ponto Novo, a partir do dia 24 de janeiro
de 2022, incluindo distritos e povoados, todos os eventos, sejam eles públicos,
privados, religiosos ou esportivos, como shows ao vivo, festas, paredões,
bingos, vaquejadas, cavalgadas, procissões, torneios de argolinha, futebol e
afins;
Art.
2º -
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, sejam elas industriais ou
caseiras, em todo o
Município, incluindo distritos
e povoados, tanto nos espaços públicos e/ ou privados, assim como nos espaços fechados
e/ ou ao ar livre;
Art.
3º.
O descumprimento dos dispositivos deste Decreto sujeitará os infratores às
penalidades previstas em lei, inclusive pelo Código Penal.
Art.
4º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 24 de janeiro de 2022.
Art.
5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Ponto Novo – Bahia, 21 dias de janeiro de 2022.
