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A Polícia Civil de Amargosa prendeu na tarde da última segunda-feira
um acusado de abusar sexualmente sua filha, uma adolescente de 13 anos.
A Polícia Civil foi acionada após denúncia e entrando em
contato com o Conselho Tutelar Municipal, informaram o ocorrido e diante das
informações foram iniciadas diligências com o objetivo de localizar a casa do
acusado, onde residia com a vítima, sua atual companheira e outros filhos
adolescentes.
Que o autor foi localizado em sua residência, no bairro
Santa Rita, onde recebeu voz de prisão e foi conduzido para a unidade policial,
e a menor foi recolhida e entregue ao Conselho Tutelar, que colheu seu
depoimento, com ajuda especializada, constatando o crime, e posteriormente
deslocou para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) na cidade de Santo Antônio
de Jesus-Ba, onde passou por exame de corpo de delito.
Segundo a investigação, os abusos acontecem desde os 09
(nove) anos de idade da vítima, que completou 13 (treze) anos este mês. Após os
procedimentos legais, a vítima, que está sob os cuidados do Conselho Tutelar,
será entregue a sua mãe biológica, que não convive mais com o pai da
adolescente e mora em outra cidade.
O crime de estupro de vulnerável se configura, conforme o
Código Penal Brasileiro, mediante a prática de conjunção carnal ou ato
libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante o consentimento da vítima, a
existência de experienciais sexuais anteriores ou ainda que exista
relacionamento amoroso entre ambos.
O acusado, identificado por T. B. S., com 39 anos da
idade, foi recolhido ao DISEP e se encontra a disposição da Justiça Criminal.
Fonte: Polícia Civil