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| Foto: Reprodução |
O novo ensino médio começa a ser implementado
oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de
Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a
primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo
menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de
Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses
desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e
redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com
certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não
é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação
de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais
de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do
país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram
cerca de 85% das matrículas.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o
objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem
os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes
do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão
escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar
ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza,
ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da
capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece
que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma
progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue,
com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina,
com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as
escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale
a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve
ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas
de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão
também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão
começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno
capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo
novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes
curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas,
projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência
de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de
aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
Desafios
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios,
entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo
ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas,
mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas
com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras
não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos
estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu
município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que
precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode
desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino
médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos
alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas
têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e
mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não
se frustrar”, diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por
exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame
precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que
precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está
terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção
Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente,
pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação
Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a
implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até
aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá
ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na
parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá
avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como
criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários
formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o
secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total
implementação do novo ensino médio, em 2024.
