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As tratativas e negociações em torno de uma solução para
diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o
relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), na
terça-feira (8). O parlamentar disse que tem se reunido com representantes do
governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores
para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo
no mercado doméstico.
A ideia, diz o senador, é aprovar um pacote de medidas
(que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e
garantir redução de, ao menos, R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas
bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.
De acordo com Jean Paul, um fundo de compensação
funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços
em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos
aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus
relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição
desta conta de compensação.
Propostas
Entre as propostas em análise no Congresso, está o PL
1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar
o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços
internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do Imposto
sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os
dois projetos têm Jean Paul como relator.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que
pretende incluir os projetos de lei na pauta da próxima semana.
Com informações da Agência Senado
