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Policiais rodoviários federais flagraram uma situação de extremo risco à vida na manhã desta segunda-feira (1º/8), em Jeremoabo, cidade a cerca de 414 quilômetros de Jacobina. Uma bebê de apenas dois meses sendo levada em uma moto.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe realizava fiscalização preventiva na altura do Km 70 da BR-110 quando visualizou o condutor de uma motocicleta Honda/Pop 110, com a esposa e a filha bebê. De imediato, os agentes interceptaram o veículo e constataram que a bebê estava nos braços da mãe, enrolada em uma manta e viajava sem qualquer equipamento de segurança.
A PRF ressaltou que transportar criança menor de 10 anos em motocicleta caracteriza infração de natureza gravíssima.
O homem, de 34 anos, foi autuado e os PRFs emitiram duas notificações previstas no artigo 231, inciso VII e mais o inciso V do art. 244 da Lei 9.503/97, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Transitar com o veículo com lotação excedente e Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando menor de 10 anos. As duas multas somaram quase R$ 600,00 e geraram 14 pontos na carteira nacional de habilitação do condutor.
O motociclista também foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Jeremoabo, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá pelo crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, previsto no artigo 132 da lei 2848/40 do Código Penal.
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